Pesquisas apontam sucesso das políticas públicas para crianças e adolescentes varzinos

Gestão Pública - Destaques

Apresentação dos resultados de duas pesquisas realizadas no município pelas empresas MOB e IBOPE sobre a evolução do programa foi feita na quinta-feira (1º)

A Prefeitura de Várzea Paulista apresentou no dia 1º de setembro, os resultados de duas pesquisas realizadas no município pelas empresas MOB e IBOPE sobre a evolução do programa Entrando na Rede, desenvolvido em Várzea Paulista pela Prefeitura em parceria com a Fundação Telefônica. As pesquisas Manual Prático – Fortalecendo Redes no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (MOB) e Primeiro Relatório de Acompanhamento das Redes (IBOPE) demonstraram crescimento e amadurecimento do projeto na cidade.

Implantado em Várzea Paulista no ano de 2005, quando a cidade foi selecionada pela Fundação Telefônica para participar do programa, o Entrando na Rede tem a proposta de articular a rede de atenção à criança e ao adolescente da cidade e expandir o seu campo de atuação para outras cidades da região.

Esta rede permite que crianças e jovens já inseridos em programas do Governo Municipal ou de órgãos não-governamentais tenham seu histórico acessível para avaliação ou inserção em outros programas, por meio do software REDECA, desenvolvido pela Prefeitura de Várzea Paulista em parceria com a Fundação Telefônica e outros municípios inseridos no programa. A rede contém informações sobre as condições sociais, o que permite uma identificação mais precisa através do cadastramento e levantamento de informações como onde moram, quem são seus responsáveis, se já passaram por outras instituições, se trabalham e outras mais.

Para Eduardo, as ações efetivadas pelo programa colaboraram com o amadurecimento das pessoas envolvidas no processo. “O mais importante em nosso governo é o que temos feito pelas pessoas. Muitas ações implantadas fazem a diferença e mudam a vida dos varzinos. Estamos investidos no ser humano”.

Para o vice-prefeito, Lula Raniero, a apresentação constituiu um momento significativo para o governo. “Esses dados mostram a preocupação do governo em garantir os direitos da criança e do adolescente na cidade”, afirmou.

Já a analista de projetos da Fundação Telefônica, Talita Montiel, ressaltou que a experiência na cidade virou referência no Brasil e em diversos países. “Várzea se tornou uma cidade referência pelos programas desenvolvidos e pela intersetorialidade no Brasil e no mundo”. Talita destacou também a participação da cidade no desenvolvimento do REDECA, um software público criado para melhorar a gestão de políticas públicas em rede. “A participação de Várzea foi muito importante, pois foi aqui que se criou o metaphone adaptado para a língua portuguesa”. O metaphone é responsável por realizar buscas de acordo com a pronúncia dos nomes. Antes, o mecanismo só existia nas línguas espanhola e inglesa.

 

Pesquisas revelam avanços no projeto de redes

As pesquisas realizadas no município mostram que a rede de atenção à criança e ao adolescente em Várzea conquistou muitos avanços desde a implantação do programa Entrando Na Rede. Os dados indicaram que as pessoas estão conectadas para atingir metas e garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos últimos quatro anos 98% das metas traçadas pelo programa foram atingidas, segundo os dados divulgados.

O projeto de redes é um divisor de águas na história de Várzea Paulista e marcou a entrada das crianças e dos adolescentes na agenda política do município. De acordo com os dados divulgados, antes da implantação do programa não havia nenhuma política pública direcionada a esse público, além disso, outros problemas eram visíveis na cidade, como a dependência de outros municípios nas ações socioeducativas; a ausência de indicadores; a falta de diálogo entre instituições; e o pensar a criança e adolescente de modo isolado e fragmentado. Com as ações da Prefeitura as questões da infância foram problematizadas e a administração promoveu umaprofundamento das discussões sobre o tema.

Várzea Paulista passou a pensar a criança e adolescente de modo integrado. O planejamento das ações começou a ser calcado em metas e indicadores e a cidade desenvolveu um banco de dados intersetorial. De acordo com as pesquisas, essas iniciativas promoveram melhorias em diversos segmentos da sociedade.

O percentual de crianças menores de dois anos de idade desnutridas em cidades que aderiram à rede caiu de 2,8%, em 2004, para 0,5%, em 2009. Na área da educação, o percentual de abandono no Ensino Fundamental caiu de 2,4% para 0,9% no mesmo período. A pesquisa também revelou um avanço significativo na descentralização e na democratização da gestão, principalmente dos serviços da área social. Além disso, foi constatado que, a melhoria na gestão pública gerou aprimoramento administrativo e captação de recursos e auxiliou na erradicação do trabalho infantil, em Várzea Paulista.

Para a secretária de Desenvolvimento social, Giany Povoa, os dados representam “um momento para refletir e pensar os próximos passos para dar continuidade ao projeto na cidade”.