Debates sobre Plano Municipal de Educação marcam a volta às aulas

Os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Várzea Paulista retornaram às aulas nesta terça-feira (02). Com os debates que vêm sendo promovidos nas escolas sobre o Plano Municipal de Educação, PME, a volta à sala de aula marca um momento diferenciado no âmbito educacional do município, com maior participação da comunidade nas questões que envolvem a Educação de Várzea Paulista.

Durante a manhã e tarde de segunda-feira (01), reuniões com professores, gestores, conselheiros, pais e comunidade foram momentos de debater propostas para a Educação Municipal até 2022 em todas as unidades escolares municipais.

Os debates fazem parte da etapa preparatória da 2ª. Conferência Municipal de Educação, que tem por finalidade organizar o Plano Municipal de forma participativa, processo ligado ao Plano Várzea 2022, que permite à cidade discutir metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo.

Segundo o secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Luciano Braz de Marques, a mobilização que vem ocorrendo para discutir o PME é importante para o planejamento da educação. “Os debates que vêm acontecendo nas escolas e que agora se estendem à comunidade são muito importantes para o planejamento da educação do município, que vem crescendo de forma quantitativa e qualitativa. Os índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) apontam isso. É momento de pensar e planejar a educação de forma organizada”.  

Quanto ao retorno das atividades escolares, ele destaca que essa é uma oportunidade de dar boas vindas aos alunos e recepcioná-los agradavelmente. “A volta às aulas é um momento importante de acolhimento e de apresentar as intervenções que temos feito para a melhoria da educação no município.”

O secretário citou ainda algumas realizações do governo municipal que vem contribuindo para a melhoria da qualidade educacional de Várzea Paulista, como a reforma da escola Professor João Batista Nalini, localizada no Jardim Buriti, e da Creche Dirce Pedroso de Souza, situada no Jardim Promeca, ambas em fase de conclusão. “A obra da escola João Batista Nalini está 90% concluída e os alunos foram recebidos com uma nova estrutura nesta volta ás aulas. Já as obras da Creche Dirce Pedroso, estão também em fase de conclusão. Pretendemos que até o final do mês de agosto toda parte interna da escola esteja pronta”, afirma.

Para obter quaisquer informações referentes ao retorno às aulas ou esclarecer dúvidas quanto aos horários de transporte e itinerários, os pais podem entrar em contato com as unidades escolares onde os filhos estiverem matriculados ou podem também recorrer à Secretaria de Educação do Município pelo telefone 4596-9000.

Fóruns temáticos

No próximo dia 06 de agosto (sábado), o município de Várzea Paulista promove dois mini-fóruns que marcam a fase preparatória para a Conferência de Educação. Um deles traz o tema “Política Educacional e Plano Municipal de Educação” e acontecerá na EMEF João Aprillanti,  localizada na Rua Valentina de Castro, 397, Vila Santa Terezinha. Outro tema abordado será “Financiamento da Educação e Orçamento Municipal”, programado para ser realizado na EMEF Edite Schneider, Rua Embu, 335, Alto do Pinheirinho.

Ambos acontecerão das 8h às 12h e funcionam como instâncias de formação dos representantes. O objetivo é que sejam fornecidos subsídios para a compreensão dos problemas locais em articulação com o Plano Nacional de Educação.

A Conferência de Educação está dividida em três etapas: preparatória, de desenvolvimento e conclusão. A atual fase é a etapa preparatória, em que serão eleitos representantes, que desenvolverão trabalho de sistematizar as propostas das unidades. A Secretaria recebe as inscrições destas pessoas pelo seguinte endereço eletrônico: supervisaodeensinovarzea@yahoo.com.br, ou pelo telefone 4596-9005 até o dia 3 de agosto, quarta-feira.

Cada escola ou setor deve enviar os dados completos de seus  representantes: RG, CPF, e-mail, telefone, endereço e unidade de trabalho. Todos os setores da sociedade civil estão sendo convidados a participar do processo da Conferência, inclusive os conselhos municipais, o Legislativo e o Judiciário, além de associações de todo tipo.

Critérios para representação

As escolas municipais e estaduais encerram o envio dos nomes de seus representantes, escolhidos em proporção ao número de alunos por unidade nesta quarta-feira (03), segundo os seguintes critérios:  

Escolas estaduais: podem ser representantes professores, funcionários, professor- coordenador, diretor, vice-diretor, pai de aluno ou aluno com idade superior a 18 anos que faça  parte do Conselho Escolar. Os nomes do representante e de seu suplente, com identificação completa com nome, RG, endereço, função que exerce na unidade devem ser enviados à Supervisão do Departamento Pedagógico de SMECEL.

Conselhos Municipais:  conselheiros titulares e suplentes podem se candidatar, desde que estes últimos sejam ativos em seus conselhos. Cada conselho deverá encaminhar à SMECEL, o nome dos representantes (um titular e um suplente) com identificação completa, com nome, RG, endereço e segmento que representa no conselho.

Atribuições dos participantes

Todos os representantes inscritos serão delegados à 2º Conferência Municipal de Educação, tanto na fase de Pré-Conferência, programada para  01 de outubro, quanto na sua conclusão, no dia 27 de outubro. Esses representantes podem ser ainda delegados à Conferência da Cidade, pelo Projeto Várzea Paulista 2022, que acontecerá no mês de novembro.

Eles são chamados a debater o Documento-Base em seus locais de atuação, recolhendo propostas para a melhoria da Educação no município, em seus vários aspectos, em especial na articulação entre as responsabilidades pela administração das diferentes faixas de ensino. Elas devem ser sistematizadas em ações de curto, médio e longo prazo, pois o PME tem prazo de uma década para ser realizado.