O combate ao trabalho infantil em Várzea Paulista iniciou em 2005, quando a Prefeitura, partindo de um indicativo de 55 casos em listagem do Conselho Tutelar, tomou a iniciativa e desenvolveu parceria com o Governo Federal para implantar o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no departamento da Infância e Juventude do município. Em 2009 foi implantado o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e a partir de 2010 não foram mais identificados casos na cidade.

O CREAS é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e a base do trabalho é o acompanhamento integral de crianças e adolescentes (6 a 15 anos incompletos), inseridas em situações de vulnerabilidade social ou de trabalho infantil no município. O PETI estende o monitoramento de jovens nestas situações até quando completam 16 anos de idade, neste caso em outra unidade. A partir desta faixa etária eles são encaminhados para outros programas desenvolvidos pela Prefeitura de Várzea Paulista.

Os monitores e os educadores do programa promovem os trabalhos dentro e fora da escola. No ambiente escolar, são observadas a freqüência e o rendimento. Fora dele, o foco é o desenvolvimento social, quando crianças e adolescentes participam de cursos e atividades, como: computação, capoeira, roda de leitura, oficinas de desenho e colagem, além de passeios para parques, teatros, programas de televisão, entre outros, que contribuem no processo de formação de jovens cidadãos.

Para garantir a permanência das crianças no programa, a Prefeitura integrou os pais no sistema de Economia Solidária do município. Dessa forma, eles recebem moedas sociais, os ‘Saberes’, que podem ser trocados nos Armazéns da Cidadania. Eles  são como mercados, que vendem alimentos não perecíveis, verduras, legumes e produtos de limpeza. Dessa forma, a quantia que as crianças recebiam no trabalho não faz diferença no orçamento doméstico e a família não interfere na permanência delas no projeto.

 

Desafio e reconhecimento

Hoje, após erradicar as situações de trabalho infantil na cidade, o programa mantém o atendimento de 58 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “O maior resultado obtido neste projeto é ver que cumprimos o desafio de afastar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, como o envolvimento com o tráfico de drogas e o trabalho doméstico. O programa agora tem o objetivo de contribuir para que haja a garantia dos seus direitos e não tenhamos mais casos na cidade”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista, Giany Povoa.

O projeto de Várzea Paulista vem atraindo a atenção de países que enfrentam estes problemas, casos de Colômbia e Panamá. Dados oficiais divulgados em 2008 revelam que mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes realizam algum tipo de trabalho nos dois países, que estão agendando visita para conhecer o projeto realizado em Várzea Paulista. “O reconhecimento internacional do projeto é importante para que outras crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil também possam ser reintegradas à sociedade, garantindo condições para que se desenvolvam e não perpetuem o ciclo qual estavam inseridos”, reconhece o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira.

 

Depoimentos de mães

Solange (48) tem quatro filhos que participam do programa há quatro anos. “O programa melhorou em tudo a nossa vida. Hoje eu fico feliz em ver que as atividades, além de melhorar as notas na escola, estão capacitando eles para uma infância mais saudável e uma vida melhor no futuro. Melhorou também o orçamento em casa, já que o nosso envolvimento, os nossos deveres dão direito a receber a moeda social, que podemos trocar por alimentos que precisamos”, comemora.

Marinalva (43) é mãe de dois filhos que participam do projeto há um ano. “Eles participam das atividades com vontade e estão aprendendo a ter responsabilidade com as coisas. Como tenho que criá-los sozinha, receber a moeda “saberes” contribui muito, pois é um dinheiro que deixamos de gastar na compra de alguns alimentos para a casa”, reflete.

Elizete (37) está com o filho há dois anos no programa. “O meu filho é uma criança hiperativa, o que dificulta sua concentração, mas tem evoluído bastante, rendendo mais na escola e também melhorando o relacionamento com as crianças. Além disso, os “saberes” que recebemos da Pprefeitura contribui no orçamento da família”, reconhece.