E-SIC
Transparência
Imprensa Oficial
Prefeito de Várzea Paulista compôs a mesa de abertura do evento e teve expressiva participação no lançamento do Fórum Permanente de Debates
Na última sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Jundiaí foi palco do Seminário Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles, organizado pela Frente Parlamentar de Integração pela Metropolização da Região de Jundiaí. A programação do evento foi dividida em cinco painéis distintos, além do lançamento do Fórum Permanente de Debates, que encerrou as atividades. O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, além de participar da mesa de abertura, ao lado de outras autoridades, compôs os trabalhos de lançamento do Fórum.
O objetivo do encontro, além da troca de informações, é promover o debate e planejar de forma coletiva o Aglomerado Urbano da região de Jundiaí, composto pelos municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinú, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista.
O secretário municipal de Educação em Várzea Paulista, Luciano Braz Marques, coordenou a mesa do terceiro painel do seminário – O Estatuto da Cidade e as Regiões Metropolitanas – que teve a participação do professor Manoel Lemes (FAU, PUCC) e dos deputados estaduais Pedro Bigardi e Beto Tricoli.
O lançamento do Fórum
Além do prefeito Eduardo, participaram dos trabalhos de lançamento do Fórum Permanente de Debates, presididos pela vereadora Marilena Negro, o prefeito de Campo Limpo Paulista, Armando Hashimoto, e o representante da Frente Parlamentar, André Queiroz Guimarães.
Eduardo Pereira falou de sua participação como representante de prefeitos brasileiros em eventos internacionais, como o ‘Seminário sobre o Papel das Periferias na Construção de Metrópoles Solidárias’, realizado em Paris, na França. “Essas trocas de experiência podem nos ajudar a pensar o Aglomerado Urbano de Jundiaí. Conhecer as diversas realidades de cidades de todo o mundo é muito profícuo e enriquecedor. Estes debates dão amplitude na nossa visão política e administrativa”, enfatiza Eduardo, que na última semana assumiu o posto de segundo vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O primeiro passo
No final de março, o PLC (Projeto de Lei Complementar) do Aglomerado Urbano da Região de Jundiaí foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e será encaminhado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa. Para o prefeito Eduardo Pereira, neste primeiro momento o foco deve estar centrado na aprovação do PLC. “Este é só um passo, mas é o primeiro. Não podemos perdê-lo. Depois de aprovado, vamos melhorando e inserindo ações mais concretas”, alertou Eduardo, destacando que o PLC não resolverá os problemas, mas é importante para iniciar o diálogo de forma conjunta.
O Fórum deu origem a um documento. Entre as propostas está a sugestão do prefeito de Várzea Paulista para que a lei estabeleça prestação de contas anual. “Essa prestação de contas deverá constar no relatório anual das atividades do Conselho de Desenvolvimento, que deve ser mais amplo”, frisa Eduardo.
A vereadora Marilena Negro (PT), coordenadora da mesa, encerrou os trabalhos enfatizando que o Fórum estará aberto de forma permanente para discutir e encaminhar as necessidades junto com vereadores, prefeitos, organizações da sociedade civil e populações das cidades que compõem o Aglomerado Urbano da Região de Jundiaí.