A Secretaria Municipal de Finanças realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Várzea Paulista, para realizar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010. A audiência cumpre uma determinação legal que visa a prestação de contas das metas fiscais ao legislativo e à população em geral. O secretário municipal de Finanças, José Luiz Pio Romera, apresentou o retrato financeiro do ano passado.
A arrecadação da Prefeitura superou o previsto de R$ 133 milhões, capitalizando mais de R$ 138 milhões aos cofres públicos no final do terceiro quadrimestre, cerca de R$ 25 milhões a mais do arrecadado em 2009. O crescimento aproximado de 25% no ano pode ser observado em todas as formas de arrecadação do município, com destaque ao Fundeb e IPTU, com aumentos de 26,21% e 21,33%, respectivamente, em comparação ao ano de 2009. “Devemos considerar que o aumento de arrecadação no IPTU não foi resultado de aumento no valor do imposto e sim da reposição do índice inflacionário”, observa Pio Romera.
O secretário de Finanças destacou também que o crescimento foi potencializado pelos recursos do PAC 1 e que esta tendência evolutiva no orçamento da cidade continuará no exercício de 2011. “O município se portou muito bem e conseguimos um bom resultado. Mas nossa projeção para este ano é de algo ainda melhor. É plenamente possível alcançarmos uma receita de R$ 152 milhões”, prevê Romera.
Despesas obrigatórias
Entre as despesas obrigatórias, a Prefeitura superou os índices mínimos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 26% do orçamento em Educação e 20% na Saúde. “Investimos mais do que o mínimo exigido para essas áreas, que é de 25% e 15%, respectivamente”, informa o secretário Pio Romera.
Foi destacado ainda o grande investimento nos setores de infraestrutura e Obras, que somados superam o valor de R$ 25 milhões. “Foram cerca de R$ 15 milhões investidos na Vila Real e ainda promovemos mais uma etapa da duplicação da Avenida Duque de Caxias. Também investimos bastante em asfalto”, afirma Pio, referindo-se ao recapeamento das ruas José Dias de Castro, Arnold Gut, São José, Olívio Moro, Dom Pedro I, Imabíba e avenidas José Rabello Portella e Macaúba.
O secretário ainda mencionou algumas realizações previstas para 2011 como a realização da segunda fase de urbanização da Vila Real, que prevê a construção de unidades habitacionais no bairro e pavimentação de ruas. O objetivo é remover as famílias que se encontram em áreas de risco de deslizamento ou em Áreas de Preservação Permanente (APP) do córrego da Rua Ilhabela.
Os investimentos em educação e saúde continuam recebendo atenção especial em 2011, entre eles a construção e reforma de escolas e creches, ampliação do atendimento hospitalar e o projeto “Saúde da Família”. Há também a previsão das obras que serão viabilizadas com recursos do PAC 2, que terão como foco projetos de infraestrutura e saneamento básico.
Os trabalhos foram abertos e conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Silas Zafani, que destacou a importância do evento. “Ao cumprir o que pede a Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos exercendo o princípio da publicidade e tendo a oportunidade de acompanhar os investimentos da municipalidade”, avalia. Participaram também da audiência pública o secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Luciano Braz de Marques, e os vereadores Mauro Batista e Ivan Sada. A próxima audiência pública de finanças deverá acontecer em maio, para a apresentação dos números relativos aos primeiros quatro meses de 2011.