Reunião do Conselho Municipal da Pessoa Idosa decide regimento interno

Grupo de Articulação de Idosos do município (Graivap) buscava a constituição do Conselho desde 2007

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Várzea Paulista realizou a sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira (09), no Centro Cultural. O tema discutido no encontro foi a constituição do regimento interno do Conselho, que disciplina seu funcionamento e é baseado no conselho nacional.    

A supervisora de participação popular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Carolina Vitti Domingues, foi quem dirigiu a reunião e apresentou todo o conteúdo do regimento aos membros do conselho. Ela esclareceu aos presentes a importância do documento. “Todo grupo que se reúne deve obedecer regras para que possamos conviver bem e este é o intuito do regimento É um instrumento legal. São regras de convivência, obrigações e direitos dos membros do conselho e também obrigações do poder público”, explica.

Carolina também ressaltou que o Conselho tem o importante papel de apurar denúncias feitas pelos idosos do município e combater a discriminação que existe dentro da sociedade. O presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Santo Espadon, enfatizou que o regimento interno é essencial para realizar os trâmites necessários para a resolução das situações relacionadas aos idosos da cidade. “Queremos que esse regimento seja algo que nos ajude. O fato de termos a documentação torna prático nosso acesso ao poder público para tratarmos dos assuntos que nos interessam”, explica.

Espadon destacou o fato de o Conselho representar sempre questões coletivas e não individuais, consideração que também virou regra dentro do regimento. “Estamos aqui para representar os idosos e os interesses gerais, e não para dar atenção a problemas de uma pessoa em específico”, destaca.

Dentre uma série de normas, o regimento prevê as atribuições do presidente e vice-presidente, do plenário e também disciplina a questão das conferências municipais. Segundo as regras, elas devem ocorrer a cada dois anos para eleger os representantes da sociedade civil, avaliar os trabalhos realizados no biênio anterior e definir novas propostas para os outros dois anos.

Na reunião, por decisão dos presentes, foi aberta votação para decidir quem seria o membro a exercer a vice-presidência do Conselho. A lei estabelece que o vice-presidente deve ser uma pessoa que represente o governo. Por unanimidade, a supervisora de participação popular da Secretaria de Desenvolvimento Social Carolina Vitti Domingues foi eleita para ocupar a função.

 

Conselho

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Várzea Paulista, aprovado pelo prefeito Eduardo Pereira no segundo semestre de 2010, tem como objetivo desenvolver políticas públicas que garantam os direitos da pessoa idosa, com ações de atendimento, promoção e proteção nas mais diversas áreas de atuação dentro do município.

O Grupo de Articulação de Idosos de Várzea Paulista (Graivap) promoveu diversas reuniões com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social para que o Conselho fosse constituído. O presidente Santo Espadon relembra a trajetória do grupo de idosos para atingir essa conquista. “A criação do Conselho já era uma reivindicação desde 2007. Em 2008, houve o 1º Encontro de Idosos na cidade e nesta oportunidade o prefeito Eduardo Pereira se sensibilizou e percebeu que a população idosa era grande e que necessitava de um conselho para representá-la”, relembra.