Os idosos de Várzea Paulista conquistaram no dia 9 de dezembro, um importante espaço de participação e reivindicação de seus direitos, com a posse do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que foi instituído através de um projeto de lei do executivo, aprovado por unanimidade na Câmara, no mês de julho. O objetivo da criação do Conselho é desenvolver políticas públicas que garantam os direitos da pessoa idosa, com ações de atendimento, promoção e proteção nas mais diversas áreas de atuação dentro do município.
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social desenvolve desde 2006, espaços de convivência para grupos de pessoas idosas, especialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Norte. Em 2008, foi comemorado pela primeira vez no município o Dia Nacional do Idoso, com o 1º Encontro Municipal, uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Paulista e grupos como a Associação dos Aposentados de Várzea Paulista, Grupo de Convivência Bem Viver, Família Unida, Melhor Idade e Vôlei Adaptado.
A partir daí criou-se o Grupo de Articulação de Idosos de Várzea Paulista, o Graivap, que se empenhou em discussões em conjunto com representantes da Secretaria de Assistência Social para a criação do projeto de lei, que garantiu a criação do Conselho. “Nós, representantes do governo, fomentamos a criação de muitos conselhos, mas esse, em especial, foi uma demanda do grupo de idosos da cidade, que se mobilizou para conquistar esse espaço”, lembra a supervisora de Participação Popular, Carolina Vitti.
Para o vice-prefeito Lula Raniero, a instituição de mais um Conselho reforça a política de participação popular incentivada pelo atual governo desde 2005. “Valorizamos muito a participação das pessoas na definição das políticas públicas e por isso, incentivamos a formação de Conselhos. Essa é mais uma conquista para a participação popular da cidade”, avalia.
O Conselho é composto por cinco representantes da sociedade civil e cinco do governo municipal.
A Prefeitura indicou um representante das secretarias definidas na lei: Assuntos Jurídicos; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Trânsito e Transporte Público; e Cidadania e Assistência Social. “A instituição desse conselho faz com que as pessoas idosas tenham um aparo maior, pois agora temos mecanismos mais claros de buscar os nossos direitos”, diz Maria Inês Moura Peres, presidente do grupo Bem Viver.