Conselho do Orçamento Participativo assume compromisso com a cidade

Gestão Pública - Destaques

Tomou posse no dia 25 de novembro, os 36 cidadãos varzinos que irão compor o Conselho do Orçamento Participativo de 2011. A cerimônia contou com a presença de todos os secretários municipais, além do prefeito Eduardo Pereira e do vice, Lula Raniero, que firmaram compromisso com a população de manter a abertura ao diálogo e transparência nas informações a respeito do andamento das obras no município. “Reuni todos os gestores aqui para lembrá-los que esta é a prioridade do governo”, destaca o prefeito Eduardo.

O Orçamento Participativo foi implantado em 2005, logo no primeiro ano de seu mandato. Desde então, se configurou como um espaço democrático real, que reúne a população para discutir a prioridade e viabilidade de obras para a cidade, sendo referência para outros municípios da região.
Este importante diálogo entre a Prefeitura e a população é acompanhado de perto por Narciso Oliveira Fontana, que há cinco anos representa a população frente a Prefeitura. “Peço que cada um de vocês assuma um compromisso como conselheiros do OP. Que sejam presentes nos debates, e que participem das reuniões, além de fiscalizar as obras e sugerir melhorias para a nossa cidade”, diz. Atualmente, 70% das demandas do OP já foram cumpridas. Com destaque para as obras no Jardim América II e III e na Vila Real, que mudaram a realidade da população nos últimos anos.
Mas o prefeito Eduardo também lembra as dificuldades enfrentadas com o atraso de algumas obras. “Temos de ser francos e entender que muitas vezes estamos sujeitos aos prazos das empresas que executam a obra”, lembra. “Portanto é preciso que os conselheiros entendam com clareza o funcionamento de cada passo do governo para a realização das melhorias na cidade. É com a ajuda da população que construímos uma cidade melhor”, completa.
Para o vice prefeito Lula Raniero, o Orçamento Participativo mudou a lógica do governo. “Aqui em Várzea Paulista conseguimos debater problemas coletivos e traçamos soluções coletivas. Só assim é que construímos uma sociedade mais justa e solidária”, diz.
A importância do diálogo com os conselheiros também foi destacada pela Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Giany Povoa. “A função de conselheiro do Orçamento Participativo é extremamente importante, pois faz o governo pensar a cidade junto com a comunidade. O diálogo que se estabelece com cada um de vocês, conselheiros, ao longo da gestão representa os anseios da pluralidade e nos faz enxergar a cidade com suas diferenças. E isso serve para que possamos criar novos projetos e programas que atendam à toda população”, finaliza.
 
 
Como funciona
 
Desde 2005, é realizado em Várzea Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do orçamento público será investido.
O OP consiste em reuniões realizadas nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população aponta as principais demandas de cada bairro e vota para eleger as prioritárias, que serão executadas no ano seguinte.
Para a conselheira Rosilane de Souza Costa Moreno, que tomou posse no dia 25, participar da fiscalização das obras e poder estar mais próxima das decisões da gestão demonstra a preocupação do governo de Várzea Paulista com os cidadãos. “Estou contente por ter sido escolhida e acredito que, apesar das dificuldades, nossa cidade está cada vez melhor”, diz.