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Várzea Paulista conquistou recentemente a formação de mais um Conselho, que irá compor o grupo de projetos de participação popular do município, junto aos outros oito conselhos já instituídos no âmbito municipal. A lei que previa a criação do Conselho Municipal do Idoso foi aprovada por unanimidade na Câmara em julho e, no dia 6 de outubro, será realizada uma Assembleia para definir a composição da sociedade civil. O evento está previsto para às 14 horas, e será realizado no CRAS Central.
A instituição do Conselho foi conseqüência de uma grande mobilização dos grupos de idosos do município. O projeto foi enviado em julho à Câmara, pelo prefeito Eduardo Pereira e elaborado por uma demanda dos grupos de idosos, por meio da secretaria de Assistência Social e a participação popular. “O conselho é a forma mais democrática de garantir e ampliar os direitos das pessoas idosas, fiscalizando os órgãos que prestam serviços e propondo melhorias para a melhor idade. É mais um espaço de participação popular fomentado pelo governo”, afirma o prefeito Eduardo Pereira.
O Conselho será composto por cinco representantes da sociedade civil e cinco do governo municipal. Dois dos membros que representarão a sociedade civil devem fazer parte de instituições sem fins lucrativos e/ou grupos de agregam idosos encaminhados pela secretaria de Assistência Social; outros dois devem integrar associações de idosos legalmente constituídas e um deve pertencer à sociedade civil e fazer parte de outro conselho instituído no município. Só será permitida a concorrência pela vaga de um segmento.
A Prefeitura deverá indicar um representante das secretarias definidas na lei: Assuntos Jurídicos; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Trânsito e Transporte Público; e Cidadania e Assistência Social. O objetivo é desenvolver políticas públicas que garantam os direitos da pessoa idosa, com ações de atendimento, promoção e proteção nas mais diversas áreas de atuação dentro do município.
Maria Inês Moura Peres, 64 anos, considera a conquista um grande avanço para garantir que os direitos dos idosos sejam cumpridos. “Nós devemos ser fiscais e lutar pelos nossos direitos, por isso faço questão de participar não só do Conselho, mas de todas as atividades que mostrem a força da melhor idade”, conta orgulhosa.
Várzea Paulista já possui sete Conselhos instituídos no âmbito municipal, sendo eles o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, de Assistência Social, do Orçamento Participativo, Saúde, Cultura, Habitação e Educação.
O processo de criação
A secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social desenvolve desde 2006 espaços de convivência para grupos de pessoas idosas, especialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Norte. Em 2008, foi comemorado pela primeira vez no município o Dia Nacional do Idoso, com o 1º Encontro Municipal do Idoso, uma parceria entre a Prefeitura e grupos como a Associação dos Aposentados de Várzea Paulista, Grupo de Convivência Bem Viver, Família Unida, Melhor Idade e Vôlei Adaptado.
A partir daí criou-se o Grupo de Articulação de Idosos de Várzea Paulista, o Graivap, que se empenhou em discussões em conjunto com representantes da secretaria de Assistência Social para a criação do projeto de lei que garantiu a criação do Conselho da Pessoa Idosa da cidade. “O processo de formação foi passo a passo. Apresentamos para o grupo as informações necessárias sobre políticas públicas, definições e as competências para a formação de um conselho e suas atribuições para que os trabalhos sejam desenvolvidos da melhor forma”, conta Nelci Ribeiro de Souza, uma das articuladoras do conselho e coordenadora do CRAS Norte.