Projeto visa analisar o desenvolvimento municipal por meio da inclusão da população em questões políticas e orçamentárias

O brasileiro Diego Scardone, estudante de Ciência Políticas na University of Birmingham, Reino Unido, está em Várzea Paulista, nesta semana, para efetuar o registro das práticas de participação popular na administração da cidade e analisar os indicativos de eficácia dos programas em desenvolvimento. A volta ao Brasil integra o plano de estágio previsto em seu projeto acadêmico e visa ainda a passagem por outras cidades, como Suzano (SP) e Pouso Alegre (MG).

Em Várzea Paulista, Scardone terá como área de estágio a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, os Programas de Participação Popular em Políticas Públicas e o Orçamento Participativo. Além da visita, será realizado o acompanhamento das atividades realizadas pelas lideranças políticas junto com a população nas comunidades onde os programas são desenvolvidos, coleta de documentos de registro dos programas, além de reunião com as lideranças políticas e comunitárias.

O estudo é coordenado pelo Prof. Dr. Romualdo Dias, docente na UNESP Rio Claro, no âmbito das atividades do Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, e conta com o apoio do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais desta universidade, que emitirá o certificado para o aluno estagiário.

Envolvimento

O Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, que coordena programas de formação de lideranças comunitárias envolvidas com Políticas Públicas de Educação e Políticas Públicas de Cultura nestes municípios, delimitou Várzea Paulista como o foco de observação das práticas de reinvenção do Estado por meio do envolvimento dos cidadãos. “Várzea Paulista, bem como as demais cidades mapeadas, possui um programa de governo que pretende administrar a cidade com a participação da população, dando prioridade para a solução dos problemas dos setores populares”, explica. “Meu estudo vem para vivenciar diretamente se esta iniciativa tem gerado resultados positivos no desenvolvimento do município.”

Scardone está na primeira etapa de seu projeto, que integra a visita aos quatro municípios com uma semana de duração em cada local. “Já passei por Rio Claro e agora estou em Várzea. A experiência tem sido fantástica, já que a realidade é bem diferente da vivida na Inglaterra. Na Europa, percebo que não há muita participação política. Se isso acontece por falta de interesse ou apenas oportunidade ainda não conclui, mas certamente terei uma visão clara e abrangente ao término do estágio”, analisa

A segunda fase do trabalho acontece no próximo mês. Serão realizadas reuniões com o professor-supervisor para a organização dos dados recolhidos em cada cidade, discussão do quadro teórico e apresentação dos resultados da análise, além de visita aos quatro municípios para apresentar o Relatório Final em seminários com a participação de lideranças políticas e comunitárias. Está prevista ainda a participação em um seminário de encerramento no estágio no campus da universidade com a participação de estudantes e pesquisadores.

Várzea Paulista

O exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea Paulista por meio da Participação Popular. A proposta é inserir a população nas decisões do governo municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na cidade onde vivem.

Desde 2005, o Orçamento Participativo tornou-se uma nova forma de governar e estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura. A cidade ganha posição de destaque na região por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo, permitindo escolher onde e como parte do orçamento público será investida.

Outra ferramenta importante de participação popular são os Conselhos Municipais. A proposta é permitir à população e aos representantes do poder público municipal a participação da formação de políticas públicas e fiscalização da execução das mesmas. Hoje, a cidade conta com inúmeros conselhos em diversas áreas, entre elas Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras. Os setores da sociedade que necessitam políticas públicas diferenciadas são representados por núcleos na Prefeitura, que hoje tem em sua estrutura os núcleos de Promoção da Igualdade Racial, Juventude e Políticas Públicas para Mulheres.