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Apresentação ocorreu no evento que celebrou os 20 anos do ECA; prefeito expôs projeto da área, desenvolvido em parceria com a Fundação Telefônica
O prefeito Eduardo Pereira esteve ontem (16), na cidade de Guarujá, apresentando como modelo o projeto Entrando na Rede, uma parceria do governo de Várzea Paulista, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Fundação Telefônica, para o desenvolvimento de políticas públicas na área da Infância e Juventude.
O evento aconteceu em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e estiveram presentes autoridades locais e a prefeita da cidade, Maria Antonieta de Brito. “Apresentar nosso projeto para outras cidades é uma honra e um sinal de reconhecimento desta prática de gestão em rede, em prol da criança e do adolescente”, conta o prefeito Eduardo.
‘Entrando na Rede’
O projeto está em desenvolvimento desde 2005 e fez com que as entidades da cidade ligadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente iniciem a implantação de um software – o REDECA – desenvolvido pela supervisão departamental de Informática e Gestão de Redes do município em parceria com outras sete cidades.
Apenas seis cidades brasileiras fazem parte do projeto e Várzea está entre as contempladas, sendo a mais adiantada na implantação do sistema, com 35% dos pontos instalados.
Ao todo, são mais de 70 instituições da cidade, como escolas, APAE, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Casa Transitória, Centros de Referência da Assistência Social, entre outros.
As entidades interligadas formam uma grande rede de informações que facilitam o cruzamento de dados. “Com essa comunicação, teremos uma melhor articulação no atendimento, com informações consolidadas sobre as reais necessidades da criança e do adolescente”, explica Giany Povoa, secretária de Cidadania e Assistência Social.
Conquistas
Ao longo dos últimos anos, o Entrando na Rede trouxe grandes conquista para Várzea Paulista, no que diz respeito à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A cidade foi citada como referência pela Fundação Casa, no atendimento aos jovens infratores em liberdade assistida.
Mais de 250 adolescentes foram atendidos até hoje e a cidade não apresenta mais casos estagnados no judiciário por falta de atendimento, como acontecia até 2005. Isso se deve à articulação entre a secretaria de Assistência Social e outra entidades, como Conselho Tutelar e Poder Judiciário, através da rede.
Outra grande conquista foi a formação do grupo de medidas socioeducativas, que debate as políticas públicas de atenção à criança a adolescente no âmbito regional, envolvendo além de Várzea Paulista, responsável pela integração, as cidades de Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jundiaí, Jarinu e Louveira. A iniciativa rendeu importantes debates, entre eles o atendimento inicial dos adolescentes infratores.
(Crédito das fotos: Raimundo Nogueira/PMG)