Eduardo participa da XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília

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Uma tradição do governo Lula, evento é um dos fatores que melhoraram relacionamento com municípios, segundo Eduardo

O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, participa da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 18 a 20 de maio. Milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República estarão reunidos em Brasília com o mesmo objetivo: fortalecer o movimento municipalista brasileiro.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia a dia dos municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.

Eduardo participa todos os anos do evento, desde que assumiu o cargo de prefeito em Várzea Paulista, em 2005. “Desde que o presidente Lula assumiu como presidente, nós, prefeitos, reconhecemos que o tratamento dado aos municípios melhorou muito. E não foi somente na relação do Governo Federal com o municipalismo que houve mudanças. Hoje, os municípios têm muito mais autonomia financeira”, explica o prefeito.

Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, este acréscimo de 1% foi creditado aos municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças municipais. O auxílio serviu para o pagamento do 13º salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano.

Em 2009, um exemplo de conquista imediata da Marcha foi o decreto de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Outro avanço foi a redução de até 40% do valor das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação.