Orçamento Participativo forma agentes da cidadania

Delegados e Conselheiros têm voz ativa com a Prefeitura e são eleitos para acompanhar execução de obras e  conhecer o orçamento público

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar, seja ao concorrer a cargos públicos. Há pessoas que acreditam que o ato de votar não é suficiente e o Orçamento Participativo oferece a elas as ferramentas necessárias para o exercício da cidadania plena.

Através do OP, as pessoas não apenas têm a oportunidade de decidir onde parte do orçamento público será investido, como também têm mais acesso à administração pública, para cobrar melhorias e reivindicar os seus direitos. O processo de participação popular, inclusive, nomeia pessoas responsáveis por este papel, que são os Conselheiros e os Delegados, ambos eleitos pela população.

Os Conselheiros são escolhidos apenas na terceira etapa, na Assembleias Regionais, quando as demandas escolhidas pela população nas Reuniões de Bairro vão para votação. Eles são responsáveis pelo acompanhamento do orçamento e a execução das obras.

Já os Delegados, são eleitos na primeira etapa de cada ciclo do OP, durante as Reuniões de Bairro, que estão acontecendo no ciclo deste ano, até maio. É papel deles discutir as demandas eleitas e sua viabilidade com o governo. Maria Claudete de Lima, moradora do Jardim Mirante, foi eleita Delegada no ciclo 2010 do OP. Ela participa do processo de participação popular desde 2005, quando morava no Jardim Aimoré. “Sempre quis ser Delegada, mas no Jardim Aimoré a disputa era muito grande”, diz.

Neste ano, Maria Claudete passou a participar das reuniões do Jardim Mirante, bairro onde mora há 9 meses. Em dias de reunião, ela passa pelas outras casas de seu bairro, para mobilizar as pessoas a participarem. “Neste ano fui escolhida para representar o meu novo bairro como Delegada e fiquei muito entusiasmada”, comemora.

Poder de transformação

Maria Claudete está inserida na parcela da população que acredita que o exercício da cidadania começa no voto, mas não para por aí. “A força da população pode mudar a política de uma cidade. A partir do momento que elegemos alguém, temos o dever de cobrar e reivindicar o que precisamos e fazer parte da participação popular é um dos caminhos”, diz.

A Delegada afirma que já colheu os frutos desses quase seis anos que participa do OP. “Acompanhei todo o processo de escolha e votação das demandas e vi a EMEI do Jardim Bertioga ser construída como uma demanda da população. Por isso, temos que acreditar que nossa cidade pode mudar”, relembra.

Hoje, ela reflete e percebe que muita coisa mudou em Várzea Paulista. “Hoje não temos mais o problema do poder público investir dinheiro em coisas desnecessárias. A Prefeitura não vai construir um parque no meio do mato, por exemplo, pois através do diálogo ela vai saber que a nossa prioridade não é essa”, avalia.