Projeto foi responsável pela articulação de seis cidades da região no debate sobre o atendimento de jovens infratores
Em 2005, Várzea Paulista foi selecionada pela Fundação Telefônica para participar do programa Entrando na Rede, com a proposta de articular a rede de atenção à criança e ao adolescente da cidade e expandir o seu campo de atuação para outras cidades da região. Hoje, o programa já está consolidado e em andamento e, a cada ano, conquista mais progressos. Nesta terça-feira (13), a secretaria de Assistência Social anunciou a retomada das atividades para este ano, que terá como principal meta a capacitação dos profissionais da rede no âmbito de cada território da cidade.
Em Várzea Paulista, toda a estrutura para o funcionamento do software, o REDECA, já foi desenvolvida. Ele está passando pela fase de implantação na rede. As entidades da cidade ligadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente estarão ligadas por este software, o que totaliza mais de 70 pontos na cidade, entre eles escolas, APAE, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Casa Transitória, Centros de Referência da Assistência Social, entre outros.
Estas entidades interligadas formaram uma rede de informações, permitindo o acesso de todos os membros a uma espécie de ‘histórico’ de cada criança ou jovem. “As entidades estão abastecendo a rede com os dados das crianças e jovens que atendem. “Dessa forma, será possível ter um histórico de cada criança, como escola em que estuda ou se participa de algum programa social, por exemplo”, explica Giany Povoa, secretária de Assistência Social.
Neste ano, a secretaria de Assistência Social realizará a formação nas Redes Territoriais, de acordo com a região de abrangência de cada Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – Norte, Central e Oeste – para capacitar os profissionais da rede e pautar as ações de acordo com as necessidades de cada região. “Nosso objetivo é nos aproximar da realidade de cada comunidade e fazer com que a rede absorva as demandas que cada uma delas tem”, explica Giany.
Conquistas
Ao longo dos últimos cinco anos, o Entrando na Rede trouxe grandes conquista para Várzea Paulista no que diz respeito à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A cidade foi citada como referência pela Fundação Casa, no atendimento aos jovens infratores em liberdade assistida. Mais de 250 adolescentes foram atendidos até hoje e a cidade não apresenta mais casos estagnados no judiciário por falta de atendimento, como acontecia até 2005. Isso se deve à articulação entre a secretaria de Assistência Social e outra entidades, como Conselho Tutelar e Poder Judiciário, através da rede.
Outra grande conquista foi a formação do grupo de medidas socioeducativas, que debate as políticas públicas de atenção à criança a adolescente no âmbito regional, envolvendo além de Várzea Paulista, responsável pela integração, as cidades de Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jundiaí, Jarinu e Louveira. A iniciativa rendeu importantes debates, entre eles o atendimento inicial dos adolescentes infratores. Hoje o grupo procura uma solução para este caso na região, já que com o fechamento da cadeia de Jundiaí, os adolescentes infratores com idade inferior a 18 anos não terão um novo local de atendimento.