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Prefeitura fará opção de não renovar o contrato com atual cogestora da UPA e Hospital Municipal

Processo deve ser concluído até fevereiro de 2019, para que organização social vencedora já atue nos equipamentos

 

A Prefeitura de Várzea Paulista está realizando um concurso de projeto, licitação necessária para contratar uma nova cogestora da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Municipal. A administração municipal está seguindo todos os passos para a conclusão do certame, prevista para fevereiro de 2019. O contrato com a atual administradora dos dois equipamentos públicos municipais se encerrará em 23 de fevereiro e a ideia é que a nova instituição contratada esteja em atuação assim que o atual contrato se encerrar.

 

No concurso de projeto, um valor justo é estabelecido para a participação das organizações sociais. Cada uma delas precisa atender a todos os requisitos exigidos e tem o plano de trabalho e a financeira analisados, após a etapa de habilitação, quando comprova ter a documentação pedida pela Prefeitura. A proposta mais vantajosa para o Município, inclusive financeiramente, fica melhor classificada. Após todos os prazos estabelecidos para possíveis recursos e análises, a organização social vencedora poderá celebrar o contrato com a Prefeitura.

 

O processo foi publicado nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União, e no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Paulista, no último dia 23 de novembro. Na mesma data, o conteúdo foi enviado para dois jornais de grande circulação, um estadual e outro da região onde fica o município, e publicado no dia seguinte.

 

Cada organização participante deverá entregar os dois envelopes, um com a documentação e outro com o plano de trabalho e proposta financeira, no dia 11 de janeiro de 2019, até as 9h59. Às 10h00, começa a sessão de abertura dos envelopes de habilitação (documentação). Após verificar se todas as OSs estão com todos os documentos exigidos, há prazos específicos para recursos e apresentação dos itens faltantes. Com os documentos considerados como válidos, a organização passa a ficar habilitada.

 

Depois de cumpridas essas fases, haverá uma data específica para a abertura dos envelopes com planos de trabalho e propostas financeiras.

 

Após os períodos previstos para possíveis recursos de organizações participantes, oficialização da instituição vencedora e assinatura do contrato, o processo deverá estar concluído em fevereiro de 2019. A ideia é que a instituição vencedora já passe a prestar o serviço no mesmo mês.

 

 

Saiba mais

 

Confira aqui mais informações sobre o processo. Para baixar o edital completo, basta fazer o rápido cadastro, no campo “Cadastre-se”, à esquerda; depois, é só clicar no arquivo, na parte inferior da página e inserir CPF ou CNPJ e senha.